Igreja/ Organização/ Entidade Jurídica

Boa tarde queridos leitores, graça e paz seja com todos Vocês.
Gostaria de compartilhar em poucas palavras sobre o título deste post.
É sabido de todos nós que a IGREJA é, no plano Espiritual, um projeto de Deus. Foi ele quem colocou seus fundamentos e a estabeleceu.
Porém quando a igreja se estabelece no plano terreno/material, ela segue um curso natural, enquanto que igreja, no sentido de Organização ou entidade Religiosa, ela, assim como cada um de nós, deve estar sujeita as leis da terra. Aqui não digo que ela é submissa em seu propósito, de forma alguma, mas como uma organização, uma entidade jurídica, dotada de personalidade jurídica, deve seguir as leis.
Uma igreja para gozar de plenos direitos, deve seguir as leis civis de nossa nação.
No código Civil de 2002, e depois com a mudança de artigo por uma nova lei em 2003, a igreja passa a ser tratada como ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA. Antes da lei de 2003, estava no rol das associações.
O ato constitutivo da igreja, enquanto Organização, é o Estatuto, que deve trazer requisitos básicos como: Nome, endereço da sede, propósito e finalidade e etc.
Não é um estatuto simples, como apenas pegar um modelo qualquer de um contador e fazer um control C e control V. Cada igreja é diferente da outra, tem realidades diferentes, situações diferentes e tudo isso deve estar bem representado em seus estatutos.
Questões como: Remuneração de diretoria, músicos e muitas outras coisas, devem vir bem elucidadas no ato constitutivo da igreja.
Além do mais Um estatuto  Sério deve ser acompanhado de um BOM regimento interno, que de clareza e ciência aos que desejarem se tornarem membros, e também para que a igreja seja resguardada contra ataques alheios a sua vontade.
Muitos líderes querem espiritualizarem de mais, e relaxam com as coisas de Deus, e não muito raro, se deparam com ações e processos contra suas igrejas, questões que poderiam serem evitadas se houvesse o devido cuidado.
A igreja tem seus direitos e suas convicções resguardadas pela lei brasileira, porém cabe a cada liderança fazer as coisas certas e da maneira certa.
Neste sentido me escritório de Advocacia está pronto e apto a prestar uma acessoria Jurídica Eclesiástica para as Igrejas, Organizações e Associações.
Ao lado tenho meu endereço para os que necessitarem de nossos serviços.
Mas tomemos cuidado e levemos muito a sério estas situações.
Um grande abraço a todos.

Pr. Jefferson Souza

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