28 de out de 2011

Semana de Mudanças Jurídicas

Bom dia queridos, graça e paz sejam com todos vocês.
Esta semana tem sido bem movimentada em nosso país.

1° Começamos a semana vendo um dos ministros da presidente Dilma tentando ficar no poder, mas antes que acabasse a semana o ministro Orlando Silva enviou sua carta de demissão a presidente depois de ficar insustentável sua presença no governo em meio a denuncias de corrupção, dando lugar assim a Aldo Rabelo, o mais novo ministro do governo Dilma.


2° Esta semana o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu a favor do casamento homoafetivo, defirindo sobre o pedido de duas pessoas do mesmo sexo para o casamento. Assim abriu se novo precedente, atestando um entendimento judirico, sobre casamento de pessoas do mesmo sexo. Até então a primeira vitória do seguimento tinha sido no STF (Suprema corte brasileira) que havia decidido por equiparar a união homoafetiva a união estável. Isso dava aos homossexuais o direito principalmente sobre bens e também questões de Inss. Agora com o esta decisão do STJ não mais só a União Estável está para este segmento como também o casamento, até então regulado no código civil para pessoas de sexo oposto. O ativismo jurídico tem feito que o poder judiciário legisle, o que seria do poder legislativo, o fato é que estas mudanças mudam o panorama da sociedade brasileira. Que o Senhor Jesus nos ajude, a avançar mesmo quando temos estes tipos de problemasm que pelo menos o estado de Direito Seja no todo espeitado e não passamos a viver uma Ditadura de grupos no Brasil, mas que se respeito a Constituição Federal de 88. Cada pessoa como gênero humano merece seu respeito desde que saiba respeitar o direito do outro. Não perdendo de vista que embora respeitamos cada pessoa e grupo, não abrimos mão da livre convicção e da liberdade de culto, direito sacramentado no Art. 5° da C.F./88.



3° O STF decidiu pela constitucionalidade do exame da OAB (Ordem do Advogados de Uberlândia), assim que continuaremos a ter os exames de ordem para novos advogados, ou seja quem quiser se tornar advogado precisará prestar a prova da ordem. Depois de muito bla bla bla, então esta decidido sobre o tema. Melhor para nós que advogamos, assim teremos a seguranças que aventureiros ou despreparados não entrarão para a profissão e não irão denegrir a as vezes desgastada imagem do Advogado, tão essencial na administração da justiça. Certamente que há pessoas com desvio de caráter em todas as áreas profissionais da vida ( e até mesmo no mundo cristão ministerial, infelismente), porém isso é a exceção e não a regra. Parabéns ao STF pela decisão Acertada.


Bom amigos e irmãos queria só compartilhar estas notícias que de certa maneira me deixam preocupado, mas....


Em Cristo Jesus,

Pr. Jefferson Souza

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